Política Pública, Meio Ambiente: transporte individual e
coletivo.
É possível pensar em Políticas Públicas como um conjunto de elementos que se
interligam, que estabecem formas normativas orientadoras de nossa vida numa determinada sociedade.
Entre os quais, é possivel pensar que as propostas sejam encadeadas com a
sociedade e sua reais necessidades. E, hoje, mais do que antes, são decissões
tomadas em consonancia aos interreses sociais e a preservação da natureza. Nessa
esteira fazer política pública implica pensar na participação dos cidadãos,
preservar a coisa pública e a natureza
como um bem coletivo. Mas o que
vemos em um dos
últimos pacotes do governo brasileiro, em maio, o qual evidencia uma ampliação
de política pública, uma ênfase e ausência
de uma leitura social e ambiental, que normalmente chama de “desenvolvimento
sustentável”. Isto em pleno acontecimento da Ecoconferencia da ONU - RIO + 20.
O pacote que me refiro é da redução
do IPI para os carros de passeio com objetivo de aumentar o consumo, desovar os
estoques nos pátios das montadoras e encher as ruas com mais carros. Mais uma
vez enfatizando uma produção e consumo sem planejamento característica da
modernidade capitalista. Atende, com a pretensa intenção de aumentar o consumo
por parte das classes médias que, nos últimos 15 anos, cresceu
significativamente, concilia com os interesses de grupos multinacionais que
ameaçam desempregar e, sobretudo não estabelecer novos investimentos no país. Vejamos
três aspectos: a) A redução do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras,
imposto que reduzido possibilita aumento do consumo. Contudo não houve e não há
previsão e nem incentivo à pesquisa de mais eficiência energética dos motores
dos carros, mesmo considerando os atuais modelos; b) Estabelecer 0 % do IPI –
Imposto Sobre Produtos Industrializados para carros 1.0, lembrando antes ser de
7 %. Contudo as metas de redução da emissão de gases do efeito estufa, nos
quais estes mesmos carros e de todo setor de transporte não foram estabelecidas
pelo governo; c) As montadoras se comprometem a fornecer descontos de
até 10 % em tabela, já elevada, a maior de todo nosso continente. Contudo ao
enfatizar o automóvel particular, carro de passeio, deixa de lado a busca,
incentivo ao transporte coletivo, mais necessário, menos poluente e mais
democrático. Os dados da Fenabreve registrou que em maio houve um aumento no
Brasil, na comercialização de automóveis, ônibus e caminhões, em mais de 11,5
%, em relação abril, cerca de 288 mil
unidades nas ruas do país,o qual acresce a uma frota com mais de 35 milhões de
veículos automotores. Observa-se que, deste aumento, o maior percentual foi dos
carros de passeio. Em Londrina, devido a suas especificidades de alto teor
especulativo, o aumento esteve próximo da casa dos 50%. Com a situação de nosso
asfalto, que melhorou um pouco, porém não houve alargamento e acréscimo de
novas rodovias, nem tão pouco de novos estacionamentos, teremos grandes
problemas de trafego urbano pela frente. Associado a isso veremos um aumento
dos combustíveis em breve.
Necessitamos de uma ampla
mobilização de todos os setores e segmentos sociais para pensar, propor e um
efeito significativo. Devemos e podemos, diante de tanta inconsistência,
identificar as contradições e os interesses dos segmentos que se beneficiam dos
“pressupostos” interesses coletivos.
Situação emergente e necessária para enfrentar os desafios econômicos,
político e ambientais que estão postos. Urge pensar em mudanças do tipo de
transporte, coletivo, seguro e de qualidade. Pois a forma de elaborar políticas públicas numa
relação com a natureza que nos fornece os recursos e o espaço, evidenciam
contradições no percurso.
*Prof. Dr. Paulo
Bassani –
Sociólogo e Professor da UEL
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