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26 DE JUNHO DE 2021

Folha de londrina 

Licenciamento ambiental: audiências devem aquecer debate sobre nova lei

Aprovado na Câmara, texto tramita no Senado sob vigilância mais cerrada da sociedade civil organizada

Lúcio Flávio Moura/Especial para a FOLHA

CONSTITUIÇÃO 

 O professor Paulo Bassani, criador do Grupo de Estudos Avançados sobre o Meio Ambiente (Geama) da Universidade Estadual de Londrina, pesquisador das relações da sociedade com o meio ambiente, acredita que a mudança das regras de licenciamento está relacionada com uma visão ideológica do governo federal sobre a questão. “Desde 2004, a aprovação desta lei estava sendo barrada pelas organizações sociais compromissadas com a proteção da nossa biodiversidade e com as condições que garantam a vida no planeta”, lembra. “Agora a outra visão prevaleceu. E os que defendem este novo modelo são madeireiros, garimpeiros e fazendeiros com interesses escusos”, afirma. “Neste novo modelo, o capital, o mercado, o agronegócio estão sempre em primeiro lugar, com o argumento habitual de que geram empregos”. 

Bassani lembra que a Constituição aprovada em 1988 contemplou a relação do homem com a natureza, a chamada consciência ambiental, reforçada pelo peso da realização da Rio 92, a Conferência das Nações Unidas sobre o tema. Neste período, o Brasil havia se tornado um exemplo para o mundo. “O problema é que o que se seguiu foi a construção de uma democracia de baixa intensidade, que sempre se submeteu aos interesses do grande capital e do agronegócio”, avalia. “E foi quando a agricultura começou a avançar com força para áreas florestais do Cerrado e da Amazônia para alimentar o modelo agroexportador, ao lado da exploração mineral, ao mesmo tempo que grileiros, garimpeiros e madeireiros se aproveitavam desta situação para ocupar e destruir áreas de preservação e reservas indígenas”, enumera Bassani, explicando, na sua visão, como a legislação ambiental começou a ser considerada um obstáculo em muitas regiões do País.   

“Acreditamos que, de forma direta, corremos o risco de perder uma legislação que foi construída democraticamente durante quase meio século de árduos trabalhos, que envolveram muitos setores da sociedade civil”, afirma André Dias, referindo-se à questão do licenciamento e também a outros pontos da agenda governista em relação ao meio ambiente. “Seria um imenso retrocesso e o sepultamento de uma legislação ambiental que norteou muitos outros países mundo afora. É urgente que a sociedade entenda que o direito da maioria deve prevalecer e evitemos o descumprimento dos preceitos que embasam o artigo 225 da Constituição Federal e regem os direitos desta e das futuras gerações”, analisa.

 

Manacá da serra !

O sol voltou a brilhar e o show de cores desta linda árvore-flor.

Pertencimento, empoderamento, envolvimento comunitário: entendimentos necessários*

*Prof. Dr. Paulo Bassani

                                  (um texto para o debate e aprofundamento no FDL)

       

 “O que leva para a emancipação é a prática associada à reflexão.”

 Hanna Arend 

Em busca de uma noção de pertença que possa clarear nosso entendimento da alta modernidade que vivemos, em seus problemas e em seus potenciais. Hoje, este debate, se encontra marcado pela transição da Pandemia do Covid-19 com suas perdas de vida e seus efeitos no modo de viver, no modo de trabalhar e de produzir.

Outro sim estamos vivendo uma Travessia de um modelo de viver, produzir e se relacionar, para uma Era de Equilíbrio, de equidade com outras combinações do viver, produzir e se relacionar. De um modelo competitivo, para um modelo colaborativo, de um modelo individualizado, para um modelo associativo, coletivo, de um modelo acumulador para um modelo distributivista.