O
Grupo de Estudos Avançados Sobre o Meio Ambiente (GEAMA) abre espaço em seu
BLOG para divulgar as propostas ambientais dos candidatos a Prefeitura de
Londrina em 2012. Entramos em contato com todos os candidatos, suas assessorias,
com o intuito de saber quais são suas propostas para as questões do Meio
Ambiente de Londrina e região. Temos como intenção proporcionar aos nossos
amigos e colaboradores elementos que possam estimular o debate ambiental. Nossa postagem segue pela ordem alfabética das
propostas recebidas até o dia 21 de setembro.
Candidato
Alexandre Kireeff vice Guto Bellusci
O
programa de governo prevê uma política para o Meio Ambiente compreendendo sete
pontos, entre eles o desenvolvimento da infra-estrutura e de quadros funcionais
adequados, controle das atividades poluidores ou com potencial e a promoção de
informação ambiental através da coleta de dados, da sistematização e
disponibilização dessas informações para garantir a transparência ambiental de
Londrina.
- O planejamento ambiental será
baseado no sistema de microbacias do município, que serão entendidas como
Unidades Básicas de Planejamentos e gerenciamento ambiental.
- Um Relatório de Qualidade
Ambiental (anual) contemplará, entre outros tópicos, a avaliação da qualidade
do ar, avaliação das unidades de conservação e área de proteção e avaliação das
áreas de disposição de resíduos sólidos, tanto público quanto privado, e da
reciclagem, percentual de aproveitamento e de rejeitos.
- No Plano Diretor de Arborização
Urbana será obrigatório que todos os loteamentos, condomínios, conjuntos
habitacionais e distritos industriais tenham um planejamento de arborização
urbana.
- O Habite-se será expedido somente
após o efetivo plantio da arborização viária pelo proprietário.
- Os fundos de vales,
prioritariamente, deverão se destinar à implantação dos parques
lineares previstos pelo IPPUL.
- A Política de Poluição
Atmosférica prevê, por exemplo: monitoramento periódico das fontes poluidoras
de poluição, aferindo índices e estabelecendo parâmetros e controle de
estocagem a céu aberto com potencial de geração de emissão de partículas
poluidoras.
- Reformulação da política de
coleta seletiva com especial atenção da ampliação da vida útil da Central de
Resíduos e valorização do profissional catador através de remuneração mais
justa.
- O Plano de Governo para o Meio
Ambiente está atrelado também à questão da mobilidade urbana com estímulo ao
deslocamento não motorizado. Isso se dará, por exemplo, com a ampliação de
ciclovias e ciclofaixas, além de vias exclusivas de pedestres.
* Enviado pela assessoria
de imprensa do candidato.
Candidato
Luis Carlos Cheida vice Dr. Caetano
-
Serão combatidas todas as formas de poluição (sonora, visual, atmosférica,
aquática, dos solos e outras);
- um
sistema de Monitoramento da qualidade do ar, das águas e dos solos será
executado e divulgado a todos os cidadãos;
- A
coleta seletiva de lixo será ampliada para 100% da malha urbana e chegará aos
distritos rurais;
-
Ciclovias seguras e interligações darão acesso as regiões da cidade;
- Criaremos
o Selo Verde, um instrumento para atestar as boas práticas ambientais de
residências, comércio, indústria e serviços;
- A
Guarda Verde será criada será criada para fiscalizar o cumprimento do Código de
Posturas e inibir eventuais agressões ambientais;
- A
Usina de Compostagem (comprada, paga e não construída) será finalmente
instalada;
-
Construiremos um novo aterro sanitário, produtor de biogás e isento de impactos
ambientais;
-
Criação de programas especiais de coleta e destino dos lixos tóxico e
eletrônico;
- A
arborização urbana terá atenção diária e um Plano Diretor de Arborização será
elaborado e executado;
-
Construiremos o Parque Linear do Ribeirão Cambezinho;
- O
Parque Arthur Thomas será revitalizado, ampliado e incorporado à Fazenda
Refúgio;
-
Calçadas seguras e confortáveis serão exigidas, com incentivos para facilitar
esta readequação;
- A
merenda escolar será orgânica.
* Disponível no site do candidato (informou disponilizar desta
forma).
Candidato Marcelo
Belinati vice Junker Grassiotto
Em
primeiro lugar uma questão ainda pouco percebida: a terra é um pequeno planeta
que pertence a todos nós e de todos nós depende. É um sistema fechado que do
exterior só recebe a luz e o calor do sol, portanto sua sustentabilidade será
função do que fizermos aqui. A preservação do meio ambiente meramente engatinha
nos dias atuais o que nos dá a perspectiva de podermos melhorar muito com ações
simples, a primeira delas implementando um programa de conscientização.
Aderimos ao Programa Cidades Sustentáveis da Rede Social Brasileira por Cidades
Justas e Sustentáveis.
Tratamento e destinação de resíduos sólidos
Elaboraremos e implantaremos o Plano Municipal de Saneamento
Básico e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos com diretrizes para todas
as classes e tipos de resíduos.
Coleta seletiva
- Intensificaremos a fiscalização da gestão e destinação de
resíduos dos grandes geradores, incentivando-os a instalar estruturas
adequadas.
- Realizaremos a efetiva coleta dos resíduos recicláveis,
orgânicos e dos rejeitos de forma segregada.
- Reconheceremos as cooperativas organizadas e legalmente
constituídas como prestadoras de um serviço público fundamental.
- Intensificaremos a fiscalização para evitar o despejo de
resíduos em fundos de vale e terrenos baldios.
Construção civil
- Acompanharemos, monitoraremos e fiscalizaremos o Plano
Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.
- Fiscalizaremos, criando mecanismos eficazes, o
licenciamento de transportadores de entulho para eliminar o despejo irregular.
- Capacitaremos e cadastraremos os carroceiros inserindo-os
em programas de qualificação.
Compostagem
- Aperfeiçoaremos o funcionamento da central de galhos e
folhas para compostagem e aproveitamento energético como na produção de cavacos
para a indústria.
- Intensificaremos as ações para obter o licenciamento da
Central de Tratamento de Resíduos no que diz respeito ao tratamento de resíduos
orgânicos.
Resíduos animais
Criaremos um sistema de coleta de animais mortos por meio de
telefone específico e fomentaremos a implantação de um incinerador municipal.
Fauna e flora - Plano de arborização urbana
- Implantaremos um Plano de Arborização Urbana contemplando
prioritariamente árvores nativas.
- Formularemos uma normatização sobre os cuidados necessários
na poda aérea e poda de raízes, incentivando a modernização gradativa das redes
de distribuição de energia.
- Promoveremos a retirada ou rebaixamento dos tocos de árvore
e a recuperação das calçadas por parte dos proprietários de acordo com o Plano
de Arborização, priorizando a acessibilidade com a implantação do projeto
Calçada para Todos.
- Promoveremos a revitalização e arborização das praças e
passaremos a exigir que na entrega de novos loteamentos as praças estejam
devidamente arborizadas.
- Restauraremos e manteremos o Bosque Municipal Marechal
Cândido Rondon na sua forma atual, sem ruas.
Áreas de preservação permanente
Fortaleceremos o Programa de Recuperação da Vegetação Ciliar
e Reserva Legal fomentando, orientando e exigindo a preservação das áreas
permanentes.
Implantaremos os corredores ecológicos e os parques lineares
monitorados com seus planos de manejo.
Fundos de vales
- Mapearemos todos os fundos de vales urbanos e daremos
início a um programa de recuperação baseado em diagnóstico prévio sobre a fauna
e a flora existente.
- Diagnosticaremos a atual situação dos moradores de fundos
de vale para realocação em unidades habitacionais a serem construídas.
Madeira legal
Faremos campanhas para a conscientização do uso de madeira
legal e passaremos a exigir nas licitações que só elas possam ser usadas.
Exigiremos ainda o licenciamento e a certificação de origem das madeiras que
serão usadas em qualquer processo produtivo, público ou privado.
Unidade de conservação
- Criaremos um programa de proteção, manejo, valorização e
conservação da fauna, inclusive no bosque central.
- Revitalizaremos os parques municipais em especial o Parque
Arthur Thomas.
- Realizaremos o controle efetivo, baseado em estudos
técnicos, dos pássaros geradores de doenças.
- Estruturaremos e fiscalizaremos o Centro de Controle de
Zoonoses dando solução para os animais soltos na cidade, inclusive ratos e
pombas.
Recursos hídricos
Mapearemos e diagnosticaremos os rios (mananciais de
abastecimento) verificando a qualidade florestal e hídrica, incentivando a
criação de comitês de bacias.
Educação ambiental
- Faremos parceria com a mídia local para realizar campanhas
de educação ambiental sobre o que é coleta seletiva e como realizar a
destinação.
- Valorizaremos a agricultura familiar priorizando a
agricultura orgânica.
- Incentivaremos
as atividades de reflorestamento envolvendo alunos das escolas municipais.
* Enviado pela assessoria
de imprensa do candidato.
Candidata Márcia Lopes vice Dr. Turini
O
programa de governo da Márcia alça o segmento a uma posição central no
desenvolvimento da cidade como um todo. Esse papel será exercido com base na
participação comunitária, educação ambiental, gestão por bacias hidrográficas e
uma consistente política de resíduos sólidos, incluindo uma meta ousada de
reciclagem do lixo. E, pedra de toque do programa, o fortalecimento dos laços
entre a população e o meio ambiente.
• Implantar o programa Linha Verde,
com a transformação, de forma planejada e gradual, de bacias hidrográficas e
fundos de vales em Parques Lineares, dotados de benfeitorias como ciclovias,
pistas de caminhada, trilhas, campos de futebol, parques infantis, anfiteatros
ecológicos e iluminação adequada.
Cidade
na linha
• Os Parques Lineares terão
sinalização padronizada e serão interligados por ônibus ecológicos, abastecidos
com energia alternativa, criando uma rota turística também denominada Linha
Verde.
Linha
do desenvolvimento / turismo
• O primeiro Parque Linear será na
Bacia do Ribeirão Cambé, nos fundos de vale localizados nas imediações dos
lagos Igapó, para o qual já existe previsão de financiamento do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID). A implantação de outros parques será
discutida com as comunidades e o Conselho Municipal do Meio Ambiente
(CONSEMMA).
• Os parques terão a função de
aproximar as comunidades do meio ambiente, criando vínculos afetivos entre as
pessoas e a natureza, servindo como espaços de lazer qualificados, fruição
cultural, cuidado com a saúde e o corpo e educação ambiental.
• Espaços como Parque do Tibagi e
da Fazenda Refúgio se integrarão ao programa.
• Reestruturar o Sistema de
Resíduos Sólidos (Central de Tratamento de Resíduos – CTR, coleta seletiva,
coleta domiciliar, resíduos públicos e outros).
• Dotar a CTR de barracões de
triagem e reciclagem do lixo, usinas de geração de energia com os gases
produzidos nos aterros e mais células para depósito adequado dos rejeitos.
• Ampliar a coleta seletiva com a
meta de levar o serviço para 100% da área urbana.
•Reorganizar as associações e
cooperativas de recicladores, valorizando seus recursos humanos e
garantindo-lhes condições adequadas de trabalho.
• Repactuar relação com a Sanepar,
negociando um novo contrato que preveja a continuidade da expansão dos serviços
de água e esgoto, assim como a destinação de percentual do faturamento da
empresa em Londrina para um fundo ambiental.
• Retomar o programa Rio da Minha
Rua, com a consolidação do endereçamento hidrográfico e demais ações de
educação ambiental. Retomar outros programas na mesma linha do Serviço
Ambiental Voluntário – SALVO.
• Implantar o Modelo de Gestão por
Bacias Hidrográficas, através do planejamento estratégico territorial, com
ações de prevenção e recuperação dos recursos hídricos, manutenção da qualidade
da água, eliminação das fontes poluidoras, promoção de uma política de
recuperação das áreas de preservação permanente (APP), rurais e urbanas, e das
reservas legais.
• Implementar a Política Ambiental
Municipal, através do planejamento e de ações transversais entre as
secretarias, órgãos e empresas públicas e garantir a efetividade da Educação
Ambiental nas escolas municipais.
• Criar a Lei de Incentivo a
Projetos Ambientais, com o objetivo de fomentar iniciativas das comunidades na
área, sempre integradas ao Plano Ambiental Municipal.
• Readequar as construções públicas
e incentivar as construções privadas com projetos ambientais sustentáveis, de
acordo com critérios preestabelecidos (construções verdes, calçadas ecológicas,
adequação para captação de águas pluviais, utilização de energia solar, entre
outros).
• Instalar o Centro de Zoonoses e
uma unidade móvel para a castração de animais.
• Regulamentar e implementar a
Legislação Ambiental de Londrina (Código Ambiental, Política Municipal do Meio
Ambiente, Licenciamento Ambiental, Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano
Municipal de Arborização, Código de Postura, entre outros).
• Promover ação conjunta com
municípios vizinhos para resolução de problemas ambientais comuns.
• Reestruturar o Sistema Municipal
do Meio Ambiente, fortalecendo a estrutura da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente (SEMA) e do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA),
objetivando uma gestão ambiental eficiente.
*Disponível no site da candidata (informou disponilizar desta
forma).
Equipe Gestora do GEAMA
Esse pessoal estar mais vinculado em suas assesorias as Universidades e aos grupos de estudos e pesquisas ambientais. Pois estariam falando coisas possíveis e com conhecimento.
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